Arcabouço fiscal pode contribuir para um cenário mais otimista de crescimento, diz FGV Ibre

Segundo economistas, o ano de 2023 pode ser melhor do que o esperado até agora se o governo apresentar um arcabouço crível, com algum dispositivo como revisão de gastos, e aprovar a reforma tributária

Agentes econômicos estão em compasso de espera por detalhes do novo arcabouço fiscal. A expectativa é grande: o conjunto de regras fiscais do novo governo pode contribuir para um cenário mais otimista de crescimento neste ano, assim como o de afrouxo monetário. “Tudo indica que podemos estar em meio a um momento de redirecionamento da trajetória da economia”, afirma o Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

Em sua edição de março, o boletim destaca que o ano de 2023 pode ser melhor do que o esperado até agora se o governo apresentar um arcabouço crível, com algum dispositivo como revisão de gastos, e aprovar a reforma tributária.

“Mesmo com todos os desafios do momento, seria possível ter um resultado um pouco melhor para 2023 e, principalmente, para os próximos anos. Sem dúvida, a definição do novo arcabouço fiscal e a aprovação de uma reforma tributária bem desenhada são cruciais para caminhar nessa direção”, afirma o boletim. “Se conseguirmos recuperar a sustentabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, aprovar uma reforma tributária bem feita, poderiamos elevar os ganhos de produtividade na economia, que continuam muito negativos.”

A expectativa se dá também em relação ao grau de ambição da reforma, ou seja, “os resultados que esse novo arcabouço espera gerar nos próximos anos, em termos de retomada dos superávits primários e da sustentabilidade da dívida pública”, diz o texto.

Segundo o boletim, um elemento que poderia contribuir para uma maior aceitação da nova regra seria a adoção de uma revisão contínua dos gastos públicos (spending review), o que poderia elevar sua eficiência ao longo do tempo. Se houver forte apoio político ao desenho do novo arcabouço, acrescenta, maior a capacidade de ancorar as expectativas.

“Precisamos saber se está gerando uma trajetória da dívida sustentável. A ideia é que tenha controle de gastos, alguma expectativa nessa linha, talvez segundo o PIB per capita”, diz Silvia Matos, coordenadora da Boletim Macro.

Na seção sobre política fiscal, o boletim se concentra na grande ansiedade sobre o anúncio do novo arcabouço fiscal e a estratégia planejada de política fiscal do governo.

“No arcabouço fiscal apresenta-se o conjunto de regras que serão utilizadas para elaboração do orçamento e sua condução nos próximos anos. A estratégia de política fiscal reflete como o governo combinará suas prioridades políticas com a sustentabilidade da dívida pública e uma estratégia de crescimento”, escreve Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre, ao destacar que são coisas com interseções, mas bastante diferentes.

Ele argumenta que o anúncio do novo arcabouço fiscal deve produzir impacto nas taxas de juros. “Primeiro, elimina-se uma fonte de incerteza com relação ao compromisso político do governo com a trajetória das contas públicas. Assim, o prêmio de risco cai”, diz.

“Segundo, o impacto da política fiscal sobre a demanda agregada se torna mais previsível e, na hipótese de um arcabouço que oriente a gestão governamental em uma trajetória corretiva de endividamento, as taxas de juros também devem cair porque isso significaria um orçamento contracionista, o que reduz a pressão sobre a taxa de inflação”, continua.

A seção lembra que o governo apresentou uma série de medidas que buscavam zerar o déficit primário, apesar de as autoridades reconhecerem que seria difícil conseguir que tais medidas atingissem o efeito esperado.

Considerando o impacto das medidas anunciadas, eles projetam que o déficit primário federal em 2023 fique em torno de 0,9% do PIB, a partir de uma combinação de 18,7% do PIB de despesa primária e 17,8% do PIB de receitas primárias líquidas.

*Reportagem na íntegra no Valor.
(https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/03/20/arcabouo-fiscal-pode-contribuir-para-um-cenrio-mais-otimista-de-crescimento-diz-fgv-ibre.ghtml)