Relator da reforma tributária propõe que relatório do grupo de trabalho saia em 16 de maio

Bernard Appy ouviu queixas de deputados do Amazonas sobre falta de definição de pontos da proposta do governo

Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sugeriu nessa quarta-feira (1º) que a proposta do grupo de trabalho sobre o projeto fique pronto em 16 de maio. “Este não é o texto da reforma tributária, é o relatório sobre a conclusão do grupo de trabalho”, ressalvou, ao apresentar o plano de trabalho aos demais parlamentares.

Antes dessa apresentação, ocorrerão audiências públicas com os diversos segmentos afetados pela proposta e um seminário entre os dias 8 e 12 de maio para explicar a reforma a todos os deputados e senadores. O relator destacou que o ato que criou o GT previu a duração de 90 dias, mas que, por conta do feriado de Carnaval, só restam 75 dias.

As primeiras audiências, na próxima semana, serão para apresentação das duas propostas de emenda constitucional (PECs) em discussão: a 45, que cria um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único, e a 110, que estabelece um IVA Dual (com uma alíquota federal e outra para Estados e municípios). Em ambos os casos, serão extintos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e a arrecadação será no local de destino.

Ribeiro apresentou o plano de trabalho aos demais integrantes do grupo e sugeriu que as audiências públicas ocorram as terças-feiras e quartas-feiras. Na manhã de terça-feira, uma reunião administrativa, fechada, serviria para ouvir os integrantes do grupo e da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dispôs-se a receber os parlamentares uma vez por semana para tratar de cada ponto.

As audiências públicas também terão como tema os modelos internacionais, o impacto em cada setor da economia e nos Estados e municípios, e a economia digital e a economia verde. O nome dos participantes ainda será discutido entre os integrantes, mas alguns já estão indicados, como o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, e ex-parlamentares que estavam envolvidos na discussão.

As informações são do jornal Valor.

Veja o cronograma de audiências públicas:

* 06 a 10/03 : Apresentação das propostas de Emenda à Constituição nºs 45 e 110, de 2019
* 13 a 17/03: Diagnóstico do sistema tributário atual
* 20 a 24/03 : Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo
* 27 a 31/03 : Reforma sob a perspectiva federativa
* 03 a 06/04 : Reforma sob a perspectiva setorial
* 10 a 14/04 : Reforma sob a perspectiva distributiva
* 17 a 20/04 : Reforma sob a perspectiva da economia digital e economia verde
* 24 a 28/04: Reforma sob a perspectiva da administração tributária
* 01 a 05/05: Missão oficial
* 08 a 12/05 : Seminário final do Grupo de Trabalho
* 16/05 : Conclusão do Grupo de Trabalho