Setor financeiro cria grupo para formatar modelo do split payment

Sete entidades do setor financeiro criaram um grupo em que começam a discutir os pontos necessários para a implementação do chamado split payment (pagamento dividido), um dos principais mecanismos da reforma tributária, e também um dos mais complexos. O debate é coordenado pela CNF, e será assessorado pela consultoria Accenture.

“O objetivo é que eles nos auxiliem na construção, na formatação de todo o fluxo que vai envolver o split payment”, afirmou a nossa diretora jurídica da CNF, Cristiane Coelho.

O split payment é um mecanismo previsto na reforma tributária que determina que quando o consumidor realizar um pagamento, a fatia correspondente ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seja automaticamente direcionado ao Fisco das cidades, Estados e do País. O governo considera que o mecanismo tornará o recolhimento dos tributos mais fácil e evitará sonegação, o que ajudaria a aliviar a alíquota do IVA.

Participam da discussão: a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), a Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), a Associação Brasileira de Internet (Abranet), a Associação das Infraestruturas de Mercado Financeiro (Apiimf), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Zetta. A primeira reunião do grupo ocorreu no último dia 10, e o grupo pretende concluir seus trabalhos em até 1 ano.