Arcabouço ameaça Lula com restrição de gastos mais forte do que a prevista, diz Folha

Fazenda busca novo conceito de receita para regra fiscal e precisa de nível elevado de arrecadação para entregar cenários prometidos

As primeiras projeções sobre o efeito da nova regra fiscal nos gastos do governo indicam que o modelo apresentado pelo Ministério da Fazenda é complexo e com inúmeros desafios para ser posto em prática, sendo o principal deles a necessidade de se criar um novo conceito de receita para definir o quanto a despesa poderá subir, afirma o jornal Folha de S. Paulo.

Os cálculos de economistas, que apontam um arrocho maior do que o previsto, são feitos no momento em que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) está sob pressão do PT. Integrantes do partido expressam preocupação com o efeito da proposta para o crescimento econômico, num momento em que a atividade está em desaceleração.

As simulações mostram que é crucial elevar a arrecadação para cumprir a proposta e também sinalizam que, se forem usados os conceitos atuais de receita pública, o segundo ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre o risco de ser marcado por uma restrição orçamentária mais forte do que a esperada pelo governo.

No mundo das finanças públicas, existem tipos diferentes de receita. Durante o anúncio oficial da nova regra, os representantes do Ministério da Fazenda disseram que o arcabouço adotaria um dos conceitos mais usados, a chamada receita primária líquida.

Ela inclui todas as receitas. As ordinárias, que são arrecadações tradicionais de tributos, e também as extraordinárias, que oscilam muito a cada exercício (como dividendos da Petrobras e pagamentos por concessões de infraestrutura à iniciativa privada, como aeroportos e rodovias).

Pelo que foi detalhado durante o anúncio da nova regra, o governo poderia gastar no ano um adicional que equivaleria a 70% do crescimento dessa receita líquida registrada nos 12 meses encerrados em junho do ano anterior.

Consultada pela reportagem, a Fazenda reforçou que vai manter como base de cálculo a receita primária líquida, nos 12 meses encerrados em junho, mas excluindo algumas receitas extraordinárias —como mostrou a Folha, um novo conceito para a receita está em elaboração.

Fonte: Alexa Salomão – Folha de S. Paulo