Eficiência Judiciária e Regulatória e Segurança Jurídica
notícias
em Destaque
17 de novembro de 2025
Receita Federal cria declaração DeCripto com atualização de prestação de informações sobre ativos digitais
12 de novembro de 2025
Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
10 de novembro de 2025
BC regulamenta segregação patrimonial para prestadoras de serviços de ativos virtuais
24 de outubro de 2025
Anbima começa piloto de ‘tokenização’ de fundos
22 de outubro de 2025
Brasil pode redefinir padrão financeiro global com Pix e Drex, diz Valor Capital Group
22 de outubro de 2025
Deputado Orlando Silva defende regulação digital e lei de IA ainda em 2025
Grupos Técnicos Relacionados
GT Mercado de Carbono
21 de agosto de 2025
2024/04/17 – FEBRABAN – Estudo sobre a natureza jurídica do crédito de carbono
21 de agosto de 2025
2024/04/16 – FEBRABAN – Resumo Executivo – Estudo sobre a natureza jurídica do crédito de carbono
21 de agosto de 2025
2023/09/11 – FEBRABAN NT – PL Crédito de Carbono | Pleitos Tributários e Multa
21 de agosto de 2025
2023 – ANBIMA Nota técnica ao PL de carbono substitutivo CMA