Presidente da Fin detalha funcionamento do split payment para o setor de transporte

Cristiane Coelho explicou como o novo modelo de arrecadação pode transformar a relação entre contribuintes e governo

Para fortalecer o diálogo sobre a reforma tributária e os seus impactos para as empresas e o governo, a presidente da Fin (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), Cristiane Coelho, apresentou os modelos de split payment e destacou como o mecanismo, previsto na reforma, poderá transformar a arrecadação ao dividir automaticamente o valor das transações entre fornecedor e governo. A medida busca ampliar a transparência e a segurança no recolhimento de tributos. A palestra ocorreu na tarde dessa quarta-feira (11), na sede do Sistema Transporte, em Brasília.

Segundo Cristiane, no modelo de split payment, o valor de uma transação é automaticamente separado no momento do pagamento, destinando a parcela devida ao fornecedor e a parte correspondente aos tributos ao governo. A presidente da Fin destacou que o Brasil deverá ser pioneiro ao adotar o sistema em larga escala, diferentemente de experiências pontuais já realizadas em alguns países europeus.

Durante a apresentação, foram detalhados os diferentes modelos previstos: simplificado, inteligente e superinteligente. Cristiane também mencionou os esforços conjuntos do setor financeiro com o Banco Central e a Receita Federal para viabilizar a implementação gradual do sistema, inicialmente no escopo B2B e de forma opcional. “Nosso desafio é tornar o processo fluido, sem travar transações e garantindo créditos tributários de forma automática”, afirmou.

Após a exposição, os conselheiros fizeram perguntas sobre prazos de pagamento, regime de caixa e de competência e impactos específicos para os segmentos de transporte de cargas e de passageiros. Cristiane ressaltou que o sistema está sendo estruturado para respeitar as particularidades de cada segmento e que haverá fases de implantação para evitar sobrecarga operacional.

A apresentação de Cristiane Coelho antecedeu as reuniões dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, da FUMTRAN (Fundação Memória do Transporte), do ITL e da CNT. Leia mais sobre as reuniões aqui.

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Fonte: Agência CNT