Febraban: reforma tributária é oportunidade para tirar tributação do spread bancário

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse que a reforma tributária pode reduzir os custos do crédito no País. De acordo com ele, o Brasil é um dos poucos países com peso no cenário econômico internacional que tributam a intermediação.

“A reforma tributária é uma oportunidade relevante para tirar essa peculiaridade no crédito da incidência de tributação do spread bancário”, disse ele em evento sobre o setor bancário brasileiro promovido pela Fitch em São Paulo, nesta quarta-feira.

Hoje, os bancos recolhem 4,65% em PIS/Cofins sobre a intermediação financeira, ou seja, a concessão de crédito. Na reforma tributária que instituirá o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o PIS e a Cofins serão substituídos pelo novo imposto, mas as discussões no Congresso têm ido no sentido de excluir a intermediação da tributação. As receitas com serviços, tarifas e comissões seriam tributadas.

Sidney disse que essa mudança seria uma das que reduziriam os custos de crédito no País. Outro ponto importante, afirmou, seria o de reduzir a insegurança jurídica. “Temos visto tribunais flexibilizando garantias de empresas que entram em default”, afirmou.

No começo deste ano, alguns bancos credores da Americanas entraram em batalha com a companhia na Justiça para poder exercer a garantia dos créditos que tinham junto à empresa através do congelamento de depósitos da companhia. Esses processos se deram após a varejista informar um rombo contábil de mais de R$ 20 bilhões, que a levaria à recuperação judicial dias depois.

Fonte: Broadcast+