Reginaldo Lopes (PT-MG): GT tem 30 dias para buscar convergência na reforma tributária

10 de março de 2023

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O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse hoje que o grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, do qual o parlamentar é o coordenador, trabalha para dirimir nos próximos 30 dias os pontos de dissenso em torno da proposta a ser colocada em votação.

“Daqui a 30 dias, o nosso grupo de trabalho tem que dar uma resposta à sociedade. Se temos dissenso, os setores que estão dialogando terão que ter respostas mais objetivas e concretas”, afirmou Lopes a jornalistas, após participar de debate promovido pela Amcham, a câmara americana de comércio, em sua sede na Zona Sul de São Paulo.

O deputado disse que, embora existam as condições políticas para aprovação da reforma – ainda no primeiro semestre na Câmara, e no segundo no Senado -, é preciso encontrar consenso nos destaques, que podem mudar o texto principal da proposta.

Nesse ponto, Lopes defendeu o IVA dual – ou seja, um imposto único federal e outro estadual/municipal – como o ideal para preservar o apoio de prefeitos de grandes cidades e governadores à reforma.

“Temos que ter uma resposta a pontos de dissenso. Se a gente quer votar [em plenário] daqui 90 ou 75 dias, você só consegue unidade, votos no painel, se esses pontos forem resolvidos”, declarou o deputado, reiterando o objetivo do grupo de trabalho de apresentar o seu relatório até 16 de maio. “Espero que a gente cumpra o calendário.”

Antes de falar com a imprensa, Lopes classificou como fundamental a criação dentro da reforma de um fundo de desenvolvimento das regiões mais pobres do País. Segundo ele, não será possível acabar com a guerra fiscal se as regiões continuarem mostrando grandes contrastes econômicos.

Fonte: eduardo.laguna@estadao.com; francisco.assis@estadao.com / Broadcast