Novo arcabouço fiscal vai ‘olhar para os dois lados, da receita e despesa’, diz Tebet

A previsão é que a modelagem do arcabouço fiscal seja apresentada publicamente ainda em março

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira que a nova âncora fiscal do país será “justa” e baseada no equilíbrio entre receita e despesa pública. Ela também ressaltou que apresentação do novo arcabouço ocorrerá em março, após a equipe econômica submetê-la ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— Está saindo um arcabouço justo e que vai olhar pelos dois lados. Da receita e da despesa. Como responsabilidade social e também sabendo que não há social sem fiscal. Está em boas mãos e o ministro da Fazenda está fazendo um excelente trabalho neste quesito — avaliou Tebet no Palácio do Planalto, em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Mulheres.

Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia confirmado que o desenho do modelo fiscal estava pronto, e será debatido com as outras pastas. Tebet e Haddad têm encontro esta semana:

— Vem em março [a proposta]. Mas para essa pauta, quem tem a titularidade e poder de falar sobre ela é o ministro da Fazenda, ainda esta semana nós teremos uma nova reunião, eu o ministro da Fazenda, para que possamos ver como está a fase final e a SOF [Secretaria de Orçamento e Finanças] possa fazer todos os cálculos necessários, para a partir daí o ministro da Fazenda apresentar [a proposta] ao presidente Lula, que sempre tem a palavras final — afirmou a ministra.

O novo arcabouço fiscal vai substituir o chamado ‘teto de gastos’ – regra atualmente em vigor para barrar o crescimento de despesas federais ao limitar os gastos à inflação do ano anterior. O ponto chave das discussões da regra fiscal no terceiro mandato de Lula é conciliar o controle de gastos, para estabilizar a dívida pública, com a necessidade de investimentos públicos.

Informações são do jornal O Globo. (https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/03/novo-arcabouco-fiscal-vai-olhar-para-os-dois-lados-da-receita-e-despesa-diz-tebet.ghtml)