‘Arcabouço regulatório’ poderá vir junto com o fiscal, diz Haddad

Envio da proposta ao Congresso pode demorar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que o governo federal vem trabalhando, de maneira paralela ao arcabouço fiscal, em um “arcabouço regulatório” ligado a parcerias público privadas (PPPs). As informações são do jornal Valor.

“Tem um arcabouço regulatório, que não tem nada a ver com o arcabouço fiscal, sobre investimentos, que estamos terminando na Fazenda“, disse a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda.

A afirmação foi feita depois de ele ter sido questionado sobre o que faltava para que a nova regra para as contas públicas da União fosse oficialmente apresentada. O novo desenho substituirá o atual teto de gastos, que limita o crescimento das despesas primárias (aquelas que não levam em conta a dívida pública) do governo federal à inflação anterior.

Segundo Haddad, o arcabouço das PPPs “é uma coisa importante para alavancar investimentos, em um momento que o Brasil está precisando”. “Tem uma dúvida se lança junto [com o arcabouço fiscal] ou não”, disse. “Para mim é indiferente.”

Outro dos “detalhes” que faltam para a apresentação do arcabouço fiscal é “uma conta sobre vinculações constitucionais que nós estamos fazendo para ter segurança sobre parâmetros” da nova regra.

Haddad tinha participado mais cedo de reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), justamente para tratar do arcabouço fiscal.

“A recepção tanto dos líderes [partidários] quanto dos presidentes foi muito boa, assim como dos ministros na sexta-feira, que conheceram o arcabouço com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]”, disse o titular da Fazenda.

Aliados e integrantes do governo federal vêm defendendo que o novo arcabouço fiscal amplie os investimentos públicos. Além disso, outros auxiliares do presidente acreditam que o envio do projeto ao Congresso só ocorrerá quando a proposta “já estiver bem azeitada”. Fontes classificam a atual versão como “simples e enxuta” e “sem grandes malabarismos”.

Fonte: Valor